Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Devido às fortes chuvas ocorridas ao final de 2009 e o começo de 2010, inúmeras regiões do Estado de São Paulo, assim como de outros Estados, sofreram danos de vastas proporções que demandam atenção urgente do Poder Público.

Estive nesta terça-feira, 5 de janeiro, em São Luiz do Paraitinga onde, ao lado da Prefeita Ana Lúcia Billard Sicherle, percorri grande parte da cidade. Testemunhei o enorme estrago causado pela enchente do rio Paraitinga, que na madrugada do início do ano se elevou em mais de dez metros. Suas águas fortes destruíram a Igreja Matriz São Luiz de Tolosa, a Igreja Nossa Senhora das Mercês, mais de 450 moradias, 200 estabelecimentos de comércio, de artesões, pousadas, hotéis, restaurantes, bares, consultórios médicos, odontológicos, casa de repouso para idosos etc. Dos 12.500 habitantes, estima a Prefeita que 2.100 perderam a sua habitação e grande parte de seus pertences. A Fábrica Agro Indústria Alegria, na Vila Bairro do Rio Acima, que emprega 37 pessoas, foi inteiramente derrubada. Muitas escolas foram atingidas. A Escola Municipal Professor Waldemar Rodrigues, onde estudam mais de 500 crianças do 5º ao 9º anos, foi completamente arrasada. Faz-se necessário, com urgência, arrumar o local onde vão estudar em 1º de fevereiro. 

É de se ressaltar os bonitos atos de solidariedade que têm se registrado. Ali pude ouvir o agradecimento emocionado de inúmeras pessoas salvas pelos praticantes de “rafting” que, com seus botes, resgataram mais de trezentos pessoas que pulavam das janelas, do segundo andar de suas casas, para serem socorridas por esses jovens que foram chamados de “anjos com remos” pela população. Isto aconteceu, por exemplo, com uma família de cinco pessoas, cuja mãe, mais idosa e em tratamento de quimioterapia, foi alçada ao bote da janela do segundo andar quando as águas ainda subiam. Visitei a dentista, que nos últimos cinco anos teve cerca de 1.000 pacientes, a qual limpava o seu consultório com quase tudo perdido. A cadeira odontológica com todos os aparelhos e os arquivos da história dentária de seus pacientes foram estragados pela lama que tudo invadiu. A Pousada Nativa, onde certa vez me hospedei, e o restaurante com seu proprietário e quatorze empregados não conseguiam imaginar como serão os próximos dias. Os estragos foram de tal monta que dificilmente poderá reabrir  o estabelecimento antes de dois meses. As únicas agências e lugares de atendimento de caixas automáticas do Banco do Brasil, vizinhas às do Santander, foram danificadas. O mesmo aconteceu com o Fórum e o Cartório.
       
No mesmo dia ali estavam os responsáveis pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Tal como a Presidenta do Iphan, Anna Beatriz Ayrosa Galvão, por ter muitas vezes, nos últimos quarenta anos, visitado aquela cidade tão bonita, me senti como que a vendo bombardeada. São Luiz do Paraitinga, terra natal do querido Professor Aziz Ab’Saber, constitui um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil, de mais de 300 anos.
       
O Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira, de Santo Antonio do Pinhal, ali me acompanhou, tendo de pronto disponibilizado máquinas para ajudar. Assim o fizeram também os Prefeitos de Taubaté, Roberto Peixoto, de Pindamonhangaba, João Ribeiro, e Ildefonso Mendes, de São Bento do Sapucaí. O Governador José Serra e diversos Secretários como o Cel. Luiz Massao Kita, da Defesa Civil, e Sidney Beraldo, de Gestão Pública, a PM e o Corpo de Bombeiros estiveram presentes. Também o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal do Vale do Paraíba, Paulo Galli, lá esteve, no dia de ontem.
           
No município de Bofete, as pontes que ligam a zona rural à cidade e a cidade ao resto do estado foram destruídas pelas chuvas, impossibilitando o atendimento da população desabrigada e inviabilizando o início da restauração da infraestrutura municipal, além de impedir o escoamento da produção agrícola da região. Uma vez que o município possui uma economia eminentemente rural, o Prefeito Claudécio José Ebúrneo solicita a pronta atenção para minorar os prejuízos aos agricultores, que estão sem nenhum rendimento.

Os municípios de Cunha e Guararema tiveram grande parte de sua infraestrutura comprometida por conta das inclementes e volumosas chuvas das últimas semanas necessitando, em caráter imediato, do auxílio do Governo Federal, como aguardam os munícipes e os Prefeitos Osmar Felipe Junior e Márcio Alvino.
No município de Capivari, mais de 400 moradores afetados pelas chuvas no fim do ano continuam impedidos de voltar para suas casas, parcialmente destruídas, e permanecem nos alojamentos da prefeitura. O Prefeito Luís Campaci necessita apoio urgente. O Rio Capivari, que alagou 850 casas na última semana de dezembro, vem baixando. Entretanto, a água ainda continua acumulada em vias e dentro dos imóveis, muitos dos quais precisam ser reconstruídos. Para piorar, o fornecimento de água continua afetado com uma diminuição de aproximadamente 1 milhão de litros de água por dia.

Com respeito à região geográfica de Campinas, todos os 17 municípios sofreram graves prejuízos com as águas do começo do ano e incorporam o rol de cidades que necessitam da ajuda do Governo Federal.
Diante do exposto, a exemplo do que está sendo feito para auxiliar os municípios do Estado do Rio de Janeiro, solicito que Vossa Excelência autorize a liberação de recursos, em caráter emergencial, para a construção de infraestrutura e de moradias que possibilitem a retirada da população das áreas de risco, bem como o reassentamento das famílias desabrigadas. É muito relevante que se expanda o Programa “Minha Casa, Minha Vida” para esses municípios atingidos pelas fortes chuvas e enchentes.

Será importante que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES possam disponibilizar recursos, a juros baixos, para que os responsáveis por estabelecimentos de comércio, micro e pequenas empresas, pousadas, restaurantes, consultórios e outros tenham meios de reconstruir suas vidas profissionais. Que as empresas públicas deem o apoio necessário à reconstrução do valioso patrimônio histórico de São Luiz do Paraitinga. Considero válida a expectativa de muitos habitantes de que, também, o Exército possa colaborar com este esforço.
                  
Que possa ser feita a distribuição de “kits desabrigados” e a adoção das providências cabíveis à liberação do saque do FGTS para todas as vítimas da calamidade.
       
Sugiro fortemente que Vossa Excelência solicite a alguns de seus ministros, como da Casa Civil, de Integração Nacional, das Cidades, da Educação e do Turismo, que visitem São Luiz do Paraitinga e outros municípios atingidos para coordenar de perto as ações de reconstrução e apoio. Disponho-me a acompanhá-los na ocasião. Será importante a audiência que a Presidenta da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, terá, na próxima terça feira, com os Prefeitos dos municípios atingidos, principalmente no sentido de encontrar-se a uma rápida solução de como a CEF poderá ajudá-los .

Desde já agradeço pela atenção dispensada, oportunidade em que renovo votos de elevada consideração.

Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

O Bolsa Família, que beneficia 25% dos brasileiros, é o primeiro passo para alcançarmos a RBC para todas as pessoas

TESTEMUNHEI COM alegria o 7º Natal dos Povos da Rua com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De todos aqueles organizados pelo padre Júlio Lancelotti, desde 2003, com a cooperação de todos os movimentos de catadores de papéis e objetos recicláveis, de luta pela moradia, saúde e educação, este foi o de melhor efetividade até aqui.

Ali estavam cinco ministros empenhados em que as ações de seus ministérios -do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, da Previdência, das Cidades e da Secretaria-Geral da Presidência- anunciassem passos de grande significado. Também ali estava presente o próprio chefe do gabinete pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, parceiro irmão do presidente, que lhe solicitou estar atento a cada uma das demandas possíveis de serem atendidas.
Conforme dom Odilo Pedro cardeal Scherer observou, naquele encontro, cada criança que nasceu como Jesus, ainda que da maneira mais modesta, em meio aos sacos de lixo, estava com a esperança de uma vida digna.

Fiquei a pensar no que poderá dar um sentido maior e definitivo no próximo e último Natal do presidente com os povos da rua além dos projetos por ele solicitados, como transformar prédios públicos, que estão abandonados em nossas grandes cidades, em locais de moradia, educação e cultura para a população.

Recentemente, o presidente Lula solicitou aos seus ministros da Justiça, da Secretaria-Geral da Presidência, do Desenvolvimento Social e a outros que preparem um anteprojeto de consolidação das leis sociais (CLS), a exemplo do que fez Getúlio Vargas em 1943, quando promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho.

A CLS englobaria projetos definidos em lei, como o ProJovem, o ProUni, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronasci e outros baseados em decretos e portarias. Seriam obrigações legais para os próximos governos.

O presidente Lula sancionou, em 8/1/2004, a lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania (RBC), aprovada consensualmente por todos os partidos no Senado, em dezembro de 2002, e na Câmara dos Deputados, um ano depois. A lei dispõe que será direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros aqui residentes há pelo menos cinco anos, não importa a sua condição socioeconômica, receberem uma renda que será igual para todos, suficiente para atender as necessidades básicas de cada pessoa, tendo em conta o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias.

O parágrafo primeiro da lei da RBC dispõe que sua implementação será realizada por etapas, a critério do Executivo, priorizando os mais necessitados. O Bolsa Família, que hoje beneficia um quarto dos brasileiros, é o primeiro passo na direção de alcançarmos a RBC para todas as pessoas.

De 30 de junho a 2 de julho, na FEA-USP, será realizado o 13º Congresso Internacional da Bien - Basic Income Earth Network, ou Rede Mundial da Renda Básica, ocasião em que estarão presentes os pensadores dos cinco continentes que abraçaram essa causa. Os trabalhos para o congresso poderão ser enviados até 25/2 para bien2010.callforpapers@gmail.com. O presidente Lula fará a palestra de abertura. É grande a expectativa sobre a sua exposição sobre como o Brasil, após consolidar o Bolsa Família, inclusive para toda a população hoje na rua, instituirá a Renda Básica Incondicional.

Será que os povos da rua compreendem que a renda básica incondicional, paga a todas as pessoas, não importando sua origem, raça, idade, sexo, condição civil ou socioeconômica, será também melhor para eles? Tenho a convicção de que sim, e esta é a conclusão a que cheguei depois de realizar centenas de palestras em todo o Brasil, com pessoas de todos os segmentos da sociedade, nos últimos 20 anos de amadurecimento sobre a proposta. São eles, justamente, os que mais entusiasticamente compreendem, como salientou dona Anita, representante veterana daqueles povos, ao refletir ao presidente Lula sobre o direito de todas as pessoas participarem da riqueza da nação.

Quem sabe possa o presidente, no próximo Natal com os povos da rua, transmitir-lhes como colocou em prática um instrumento que garante a toda a pessoa o direito inalienável de participar da riqueza do Brasil através de uma renda suficiente para atender as suas necessidades vitais.

São Paulo, 8 de novembro de 2009
 
Prezado Professor Heitor Pinto Filho
Digníssimo Reitor da Uniban, Universidade Bandeirantes
 
Em vista da extraordinária repercussão do episódio sobre a estudante de turismo, do campus de São Bernardo do Campus, Geisy Arruda, de 20 anos, que no último dia 22 de outubro foi perseguida, xingada e encurralada por alunos nos corredores da instituição, em virtude de trajar um vestido curto, e por ter o Conselho Universitário decidido excluí-la da Uniban, venho respeitosamente fazer um apelo no sentido de que essa decisão possa ser reconsiderada. Possa, assim, a Uniban justamente aproveitar a oportunidade para que toda a comunidade venha refletir melhor sobre o acontecimento e que venhamos todos a aprender com o mesmo.
 
Essa é a sugestão não apenas de um pai de três filhos e avô de cinco netos, professor concursado, desde 1966, que até hoje dá aulas de Economia na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, mas também de um Senador por São Paulo, que quase todas as semanas interage com estudantes de muitas universidades.
 
Quero lembrar que, no ano passado, ocorreu um episódio que também causou grande repercussão na imprensa. Um menino de 14 anos levou um revólver com balas que havia encontrado no armário de seu pai para mostrar aos seus colegas da Escola Nossa Senhora das Graças, em São Paulo. Era justamente a escola em que eu havia feito meu curso primário. Surgiu a polêmica sobre se deveria ou não se expulsar o menino, como alguns pais chegaram a pedir. Resolvi telefonar à diretora do "Gracinha" e me ofereci para fazer uma palestra com os estudantes e professores a respeito da violência e de quais eram os instrumentos de política econômica e social que poderiam contribuir para que construíssemos uma sociedade fraterna, civilizada e justa, onde pudéssemos assim minimizar a criminalidade violenta. A proposta foi aceita. Aquele aluno estava presente na palestra presenciada também por muitos dos professores e funcionários e aquela reflexão contribuiu muito para amainar os ânimos. Desistiu-se de qualquer punição maior. Procurou-se tirar um proveito educacional de muita valia para toda a comunidade.
 
Tenho a convicção de que algo semelhante poderá ser realizado pela Uniban com a participação da própria Geisy Arruda, possivelmente de seus pais, dos próprios alunos que tiveram uma atitude não recomendável de perseguí-la e xingá-la. De minha parte, me disponho a colaborar para esse debate. Outras pessoas, com grande experiência relacionada ao tema da sexualidade, poderiam também contribuir.
 
Respeitosamente,
 
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

N.E.

A mesma carta foi encaminhada para Geisy Villa Nova Arruda e Nehemias Domingo de Melo, seu advogado.

Conheci o Muro de Berlim em 1962, quando, aos 21 anos, interrompi o meu curso de bacharelado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, por um semestre. Solicitei aos meus pais que me proporcionassem uma viagem para conhecer tanto a Europa Ocidental, quanto a Oriental. Surgiu a oportunidade de uma excursão relativamente barata para participar do Festival da Juventude pela Paz e Amizade, em Helsinki, na Finlândia, em julho daquele ano, e depois participar de uma excursão para a União Soviética, Polônia e Tchecoslováquia. Fui convidado pelo Partido Social Democrata Alemão, ao lado de alguns outros jovens que estávamos no Festival de Helsinki, para visitar a Alemanha Ocidental, ou República Federal da Alemanha, por cerca de três semanas. Estive em Hamburgo, Frankfurt, Bonn e Berlim. Nessa mesma viagem, também fui à Áustria, Itália, França, Suíça, Iugoslávia, Bulgária e Hungria. Quando em Berlim, visitei o lado oriental da cidade, assim como fui de trem visitar o interior da República Democrática Alemã, então governada pelo partido comunista.

A impressão que o Muro de Berlim me deixou foi muito forte. Considero que se tratava de um exemplo maior de irracionalidade e de mal entendimento entre os seres humanos. O propósito de minha viagem era justamente o de procurar saber as qualidades e defeitos dos regimes capitalistas e dos socialistas. Se de um lado impressionou-me o progresso do Mercado Comum Europeu, um dos passos importantes do que hoje constitui a União Européia, o dinamismo proporcionado pela liberdade de funcionamento dos mercados, por outro lado também pude observar que havia qualidades no sistema socialista em proporcionar um mínimo de atendimento à educação, à saúde, às necessidades básicas de cada pessoa. Em especial, entretanto, ao observar as limitações à liberdade de expressão, de imprensa, de formação de partidos e outras, e, sobretudo ao me deparar com o Muro de Berlim, símbolo da limitação à liberdade de movimento, cheguei à conclusão que o processo de construção de uma sociedade mais igualitária e justa, que pudesse ter as qualidades do socialismo, teria que ser de forma democrática, conquistado pela livre vontade do povo expressa nas urnas.

A queda do Muro de Berlim significou sobretudo essa grande vontade dos povos de todo mundo de viver em regimes efetivamente democráticos. Também significou que nós precisamos mais e mais acabar com os muros fronteiriços, como os que ainda existem hoje, infelizmente, até mesmo na fronteira que separa os EUA do México, assim como o construído por Israel na Cisjordânia, apesar das recomendações do Presidente George W. Bush para que não o construíssem. Considero que a União Europeia se constitui num bom exemplo para as Américas. Nós precisamos celeremente avançar no sentido de que do Alasca à Patagônia possa haver a livre circulação de capitais e de bens e serviços, mas, sobretudo, do que é mais importante, das pessoas. Para isso teremos que homogeneizar mais e mais os direitos sociais nas Américas. É Justamente no Alasca onde existe o exemplo pioneiro de todas as pessoas ali residentes, há um ano ou mais, receberem, a cada ano, um dividendo igual para todas. A prática desse instrumento nos últimos 26 anos fez do Alasca o mais igualitário de todos os Estados Norte-Americanos. No ano 2008, todos os 611 mil residentes ali há um ano ou mais receberam US$2.609,00.

O Brasil já aprovou a Lei 10.835/2004 que institui a Renda Básica de Cidadania, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8.01.2004. Será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família. Quando tivermos a Renda Básica de Cidadania no Brasil, certamente os demais países das Américas serão estimulados a seguirem o exemplo. Quando se tornar uma realidade do Alasca à Patagônia, não teremos mais muros a nos separar.

Um dos mais belos discursos do então candidato à Presidência dos Estados Unidos, Senador Barack Obama, em 24 de julho de 2008, foi feito em Berlim perante a Porta de Brademburgo, para duzentas mil pessoas, por ocasião dos sessenta anos da construção do Muro de Berlim. Na ocasião, ele ressaltou que agora não era mais o tempo de admitirmos muros que separem os que muito têm dos que pouco ou nada têm; os judeus, dos islâmicos, dos cristãos de pessoas de quaisquer religiões; os negros, dos brancos, dos amarelos, dos vermelhos de pessoas de quaisquer origens. Espero que logo ele contribua para acabar com o Muro que separa os EUA do México e da América Latina. E que possamos ainda no Século XXI avançar em direção a maior liberdade de circulação dos povos de todos os continentes.

O abraço amigo,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

Em 15 de setembro, o plenário do Senado votou a nova legislação que definirá as normas das eleições de 2010. Houve alguns avanços significativos, com destaque para a realização de eleições diretas, a qualquer tempo, para os governadores e prefeitos no caso de perda dos mandatos. Prevaleceu o princípio de que ninguém melhor do que o próprio povo para decidir quem governa.

Com respeito ao uso da internet houve um entendimento. Ficou assegurada a total liberdade de comunicação e uso da internet entre os candidatos e seus eleitores, vedado o anonimato. O consenso surgiu de um intenso debate entre os relatores, Senadores Marco Maciel e Eduardo Azeredo, favoráveis a algumas restrições, e os Senadores Aloizio Mercadante e Álvaro Dias que – com a participação de senadores de todos os partidos – defendiam uma maior liberdade de comunicação e uso da internet.

A divisão no plenário surgiu com relação a duas emendas que apresentei visando garantir maior transparência dos doadores nas campanhas:

1. Propus que os partidos políticos, as coligações e os candidatos fossem obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tivessem recebido para financiamento da campanha eleitoral. Deveriam ser listados os nomes dos doadores, fossem os de origem do fundo partidário, fossem de pessoas físicas ou jurídicas, os respectivos valores doados e os gastos que realizam. Isso significaria que, antes do domingo, 3 de outubro, dia em que se realizarão as eleições de 2010, a informação sobre os doadores estaria inteiramente disponível. Diferentemente da prática atual – que só disponibiliza estas informações seis meses após o pleito.

2. Também apresentei proposta que vedava a doação oculta, que permite aos partidos receberem doações sem informar para quais candidatos elas se destinam.

Infelizmente  foram rejeitadas. A primeira por 39 votos não e 23 sim, e a segunda por 41 votos contra 16. O argumento dos que votaram contrariamente é que a transparência poderia constranger os doadores. Entretanto, tenho a convicção de que o interesse maior que deveria prevalecer é o dos eleitores que gostariam de conhecer a natureza das contribuições para cada candidato.