São Paulo, 8 de novembro de 2009
 
Prezado Professor Heitor Pinto Filho
Digníssimo Reitor da Uniban, Universidade Bandeirantes
 
Em vista da extraordinária repercussão do episódio sobre a estudante de turismo, do campus de São Bernardo do Campus, Geisy Arruda, de 20 anos, que no último dia 22 de outubro foi perseguida, xingada e encurralada por alunos nos corredores da instituição, em virtude de trajar um vestido curto, e por ter o Conselho Universitário decidido excluí-la da Uniban, venho respeitosamente fazer um apelo no sentido de que essa decisão possa ser reconsiderada. Possa, assim, a Uniban justamente aproveitar a oportunidade para que toda a comunidade venha refletir melhor sobre o acontecimento e que venhamos todos a aprender com o mesmo.
 
Essa é a sugestão não apenas de um pai de três filhos e avô de cinco netos, professor concursado, desde 1966, que até hoje dá aulas de Economia na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, mas também de um Senador por São Paulo, que quase todas as semanas interage com estudantes de muitas universidades.
 
Quero lembrar que, no ano passado, ocorreu um episódio que também causou grande repercussão na imprensa. Um menino de 14 anos levou um revólver com balas que havia encontrado no armário de seu pai para mostrar aos seus colegas da Escola Nossa Senhora das Graças, em São Paulo. Era justamente a escola em que eu havia feito meu curso primário. Surgiu a polêmica sobre se deveria ou não se expulsar o menino, como alguns pais chegaram a pedir. Resolvi telefonar à diretora do "Gracinha" e me ofereci para fazer uma palestra com os estudantes e professores a respeito da violência e de quais eram os instrumentos de política econômica e social que poderiam contribuir para que construíssemos uma sociedade fraterna, civilizada e justa, onde pudéssemos assim minimizar a criminalidade violenta. A proposta foi aceita. Aquele aluno estava presente na palestra presenciada também por muitos dos professores e funcionários e aquela reflexão contribuiu muito para amainar os ânimos. Desistiu-se de qualquer punição maior. Procurou-se tirar um proveito educacional de muita valia para toda a comunidade.
 
Tenho a convicção de que algo semelhante poderá ser realizado pela Uniban com a participação da própria Geisy Arruda, possivelmente de seus pais, dos próprios alunos que tiveram uma atitude não recomendável de perseguí-la e xingá-la. De minha parte, me disponho a colaborar para esse debate. Outras pessoas, com grande experiência relacionada ao tema da sexualidade, poderiam também contribuir.
 
Respeitosamente,
 
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

N.E.

A mesma carta foi encaminhada para Geisy Villa Nova Arruda e Nehemias Domingo de Melo, seu advogado.

Conheci o Muro de Berlim em 1962, quando, aos 21 anos, interrompi o meu curso de bacharelado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, por um semestre. Solicitei aos meus pais que me proporcionassem uma viagem para conhecer tanto a Europa Ocidental, quanto a Oriental. Surgiu a oportunidade de uma excursão relativamente barata para participar do Festival da Juventude pela Paz e Amizade, em Helsinki, na Finlândia, em julho daquele ano, e depois participar de uma excursão para a União Soviética, Polônia e Tchecoslováquia. Fui convidado pelo Partido Social Democrata Alemão, ao lado de alguns outros jovens que estávamos no Festival de Helsinki, para visitar a Alemanha Ocidental, ou República Federal da Alemanha, por cerca de três semanas. Estive em Hamburgo, Frankfurt, Bonn e Berlim. Nessa mesma viagem, também fui à Áustria, Itália, França, Suíça, Iugoslávia, Bulgária e Hungria. Quando em Berlim, visitei o lado oriental da cidade, assim como fui de trem visitar o interior da República Democrática Alemã, então governada pelo partido comunista.

A impressão que o Muro de Berlim me deixou foi muito forte. Considero que se tratava de um exemplo maior de irracionalidade e de mal entendimento entre os seres humanos. O propósito de minha viagem era justamente o de procurar saber as qualidades e defeitos dos regimes capitalistas e dos socialistas. Se de um lado impressionou-me o progresso do Mercado Comum Europeu, um dos passos importantes do que hoje constitui a União Européia, o dinamismo proporcionado pela liberdade de funcionamento dos mercados, por outro lado também pude observar que havia qualidades no sistema socialista em proporcionar um mínimo de atendimento à educação, à saúde, às necessidades básicas de cada pessoa. Em especial, entretanto, ao observar as limitações à liberdade de expressão, de imprensa, de formação de partidos e outras, e, sobretudo ao me deparar com o Muro de Berlim, símbolo da limitação à liberdade de movimento, cheguei à conclusão que o processo de construção de uma sociedade mais igualitária e justa, que pudesse ter as qualidades do socialismo, teria que ser de forma democrática, conquistado pela livre vontade do povo expressa nas urnas.

A queda do Muro de Berlim significou sobretudo essa grande vontade dos povos de todo mundo de viver em regimes efetivamente democráticos. Também significou que nós precisamos mais e mais acabar com os muros fronteiriços, como os que ainda existem hoje, infelizmente, até mesmo na fronteira que separa os EUA do México, assim como o construído por Israel na Cisjordânia, apesar das recomendações do Presidente George W. Bush para que não o construíssem. Considero que a União Europeia se constitui num bom exemplo para as Américas. Nós precisamos celeremente avançar no sentido de que do Alasca à Patagônia possa haver a livre circulação de capitais e de bens e serviços, mas, sobretudo, do que é mais importante, das pessoas. Para isso teremos que homogeneizar mais e mais os direitos sociais nas Américas. É Justamente no Alasca onde existe o exemplo pioneiro de todas as pessoas ali residentes, há um ano ou mais, receberem, a cada ano, um dividendo igual para todas. A prática desse instrumento nos últimos 26 anos fez do Alasca o mais igualitário de todos os Estados Norte-Americanos. No ano 2008, todos os 611 mil residentes ali há um ano ou mais receberam US$2.609,00.

O Brasil já aprovou a Lei 10.835/2004 que institui a Renda Básica de Cidadania, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8.01.2004. Será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família. Quando tivermos a Renda Básica de Cidadania no Brasil, certamente os demais países das Américas serão estimulados a seguirem o exemplo. Quando se tornar uma realidade do Alasca à Patagônia, não teremos mais muros a nos separar.

Um dos mais belos discursos do então candidato à Presidência dos Estados Unidos, Senador Barack Obama, em 24 de julho de 2008, foi feito em Berlim perante a Porta de Brademburgo, para duzentas mil pessoas, por ocasião dos sessenta anos da construção do Muro de Berlim. Na ocasião, ele ressaltou que agora não era mais o tempo de admitirmos muros que separem os que muito têm dos que pouco ou nada têm; os judeus, dos islâmicos, dos cristãos de pessoas de quaisquer religiões; os negros, dos brancos, dos amarelos, dos vermelhos de pessoas de quaisquer origens. Espero que logo ele contribua para acabar com o Muro que separa os EUA do México e da América Latina. E que possamos ainda no Século XXI avançar em direção a maior liberdade de circulação dos povos de todos os continentes.

O abraço amigo,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

Em 15 de setembro, o plenário do Senado votou a nova legislação que definirá as normas das eleições de 2010. Houve alguns avanços significativos, com destaque para a realização de eleições diretas, a qualquer tempo, para os governadores e prefeitos no caso de perda dos mandatos. Prevaleceu o princípio de que ninguém melhor do que o próprio povo para decidir quem governa.

Com respeito ao uso da internet houve um entendimento. Ficou assegurada a total liberdade de comunicação e uso da internet entre os candidatos e seus eleitores, vedado o anonimato. O consenso surgiu de um intenso debate entre os relatores, Senadores Marco Maciel e Eduardo Azeredo, favoráveis a algumas restrições, e os Senadores Aloizio Mercadante e Álvaro Dias que – com a participação de senadores de todos os partidos – defendiam uma maior liberdade de comunicação e uso da internet.

A divisão no plenário surgiu com relação a duas emendas que apresentei visando garantir maior transparência dos doadores nas campanhas:

1. Propus que os partidos políticos, as coligações e os candidatos fossem obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tivessem recebido para financiamento da campanha eleitoral. Deveriam ser listados os nomes dos doadores, fossem os de origem do fundo partidário, fossem de pessoas físicas ou jurídicas, os respectivos valores doados e os gastos que realizam. Isso significaria que, antes do domingo, 3 de outubro, dia em que se realizarão as eleições de 2010, a informação sobre os doadores estaria inteiramente disponível. Diferentemente da prática atual – que só disponibiliza estas informações seis meses após o pleito.

2. Também apresentei proposta que vedava a doação oculta, que permite aos partidos receberem doações sem informar para quais candidatos elas se destinam.

Infelizmente  foram rejeitadas. A primeira por 39 votos não e 23 sim, e a segunda por 41 votos contra 16. O argumento dos que votaram contrariamente é que a transparência poderia constranger os doadores. Entretanto, tenho a convicção de que o interesse maior que deveria prevalecer é o dos eleitores que gostariam de conhecer a natureza das contribuições para cada candidato.

A tormenta que assola o Senado fez surgir um forte debate sobre a sua existência. Um dos mais respeitados juristas do Brasil, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, argumenta que o Brasil deve ter um parlamento com apenas uma Casa.

Dallari aponta que a Câmara dos Lordes, no Reino Unido, o Senado na França e nos EUA tiveram origens conservadoras. No caso britânico, a intenção dos nobres, no século XVII, foi de controlar os burgueses. O Senado francês, criado em 1799, teve por propósito conter os excessos democratizantes da burguesia radical. E, nos EUA, o Senado foi criado com o objetivo de conter os abolicionistas, o que fez a escravatura durar mais 80 anos.

A primeira Constituição brasileira, de 1824, criou um sistema de eleição dos deputados pelos eleitores e uma lista tríplice de possíveis senadores, de onde o imperador escolhia um senador vitalício. À época, para ser senador, o cidadão precisava ter uma renda mínima anual de 800 mil réis. Portanto, o Senado nasceu de uma forma muito oligárquica. Em 1891, os senadores passaram a ser eleitos pelo povo, com o objetivo de representar os Estados. Argumenta Dallari que não haveria sentido, uma vez que eles não são soberanos e dependem do Poder Central.

O Poder Legislativo incorpora a gênese da democracia de um país. O Senado funciona como a Casa do equilíbrio onde são debatidas as questões associadas aos Estados e os temas nacionais. Essa Casa é formada por três representantes eleitos por unidade da federação, já a Câmara dos Deputados é composta por representantes eleitos de acordo com o número de habitantes de cada estado, um mínimo de oito e máximo de 70.

No sistema federativo, os Estados são entidades autônomas que precisam de representação para fazer valer seus direitos. Extinguir o Senado poderia enfraquecer a Federação.

O Senado tem cumprido papel importante no aperfeiçoamento de projetos aprovados pela Câmara. Tem também apresentado iniciativas fundamentais para o avanço social, como a da Renda Básica de Cidadania.
É necessário fazer do Senado uma casa exemplar no que diz respeito à transparência e à probidade administrativa, fazer com que haja apenas senadores eleitos diretamente, bem como um sistema de eleições que não permita o predomínio de qualquer forma de oligarquia.

Em defesa do Senado Federal – instituição tão importante para os brasileiros – e da Presidência da Casa, a atitude que o Senador José Sarney pode adotar é pedir licença do cargo. Deve tomar a iniciativa de comparecer ao Conselho de Ética, antes mesmo de ser convocado, para ali explicar e responder as perguntas sobre cada um dos fatos que lhe estão sendo imputados, os quais foram objetos das representações encaminhadas pelo PSOL e pelo Senador Arthur Virgílio, líder do PSDB.

As evidências noticiadas pela imprensa, inclusive as recentes gravações realizadas pela Polícia Federal, com autorização prévia da Justiça, mostram como pessoas da família do Senador e de seu círculo de amizades foram contratadas pelo Senado, por atos não publicados, também chamados atos secretos. Isso aconteceu, segundo as notícias, com a interferência do Senador. É fundamental, antes mesmo de qualquer conclusão, que seja assegurado ao Presidente José Sarney o pleno direito de defesa.

O Artigo 5º, inciso LV, de nossa Constituição, dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”; e o inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. De maneira consistente, a Resolução do Senado nº 25, de 2008, que regula o processo disciplinar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, em seu Artigo 16, enuncia que “ao representado e ao denunciado é assegurado amplo direito de defesa e o contraditório, devendo ser intimados pelos respectivos gabinetes no Senado Federal ou por intermédio de procurador, para acompanhar todos os atos e termos do processo disciplinar”.

Segundo o Art. 17 dessa mesma Resolução, o Presidente do Conselho de Ética dispõe de cinco dias úteis para aceitar ou não a representação contra um senador. É minha sugestão que, antes que o Presidente do Conselho, Senador Paulo Duque (PMDB-RJ), analise a possibilidade de arquivamento das ações contra o Senador Sarney, cuja medida pode gerar polêmica e desgaste ao Senado Federal, o Presidente Sarney, numa atitude de grandeza e compatível com a sua biografia, tome a iniciativa de ir ao Conselho.

Será isso submeter o Presidente José Sarney a uma diminuição diante de todas as contribuições que já deu à Nação e ao próprio Senado Federal? Tenho a convicção que não será. Qualquer um de nós pode cometer erros ao longo de nossas vidas. Reconhecê-los e submetê-los ao exame dos colegas e do povo que nos elegeu de maneira alguma constitui humilhação. Foram muitas as pessoas na história que passaram por situações semelhantes, inclusive no Senado Federal, e depois souberam dar a volta por cima.

Há, é claro, a preocupação legítima da Base do Governo e do próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ceder, pelo período da licença, a Presidência do Senado ao Vice-Presidente, Marconi Perillo, do PSDB-GO, portanto da oposição. No entanto, assegurou-me o Senador Marconi Perillo que, primeiro, não irá solicitar que o Presidente José Sarney se licencie, pois não seria próprio que ele o fizesse. Depois, se porventura isso vier a acontecer, Perillo reafirmou perante o Senado, que terá um procedimento republicano, de isenção, durante o período que permanecer na Presidência da instituição. Portanto, esse fato vem reforçar a necessidade de o Senador José Sarney se licenciar para apresentar à sociedade brasileira a verdade sobre tudo o que aconteceu.