Blog do Suplicy: Carta a todas as pessoas que apoiaram a minha candidatura a governador de São Paulo

Brasília, 30 de março de 2010.

Agradeço imensamente a todas as pessoas, filiadas ou não ao Partido dos Trabalhadores, que me apoiaram como pré-candidato ao Governo do Estado de São Paulo, neste ano de 2010. Em novembro passado, o Presidente Edinho Silva reuniu o Diretório Estadual e anunciou que o PT apoiaria o Deputado Ciro Gomes, do PSB, em coligação com os partidos aliados, ou teria candidatura própria. Tendo em conta que o Senador Aloizio Mercadante havia manifestado sua disposição de ser candidato à reeleição para o Senado, a direção, considerando o sentimento das bases do partido, à época, definiu que tínhamos seis pré-candidatos: Marta Suplicy, Antonio Palocci, Fernando Haddad, Emídio de Souza, Arlindo Chinaglia e Eduardo Suplicy. Ademais, o presidente Edinho Informou que cada um de nós, para ter convalidada a pré-candidatura, deveria ter o apoio de pelo menos 2.970 assinaturas, correspondentes a 1% dos 297.000 filiados no estado.

Em plenária realizada em dezembro, com a presença de dezenas de filiados que acompanham de perto meu trabalho, afirmei minha disposição de cumprir com esmero meu mandato de senador até janeiro de 2015, para o qual fui eleito pelo povo de São Paulo, em 2006, com 8.986.803 ou 47,82% dos votos do estado. Na oportunidade, levantei a hipótese de que, caso avaliassem que poderia colaborar como governador, meu nome estaria à disposição. Foi então que muitos resolveram se empenhar para que eu pudesse ter as assinaturas correspondentes. Com muitos de vocês, percorri inúmeros diretórios municipais, zonais e as mais diversas reuniões do PT por todo o Estado. Com a maior boa vontade e entusiasmo, recolhemos 3.530 assinaturas de filiados no manifesto de apoio ao meu nome como pré-candidato a Governador, as quais entreguei ao Presidente Edinho Silva, em 1º de março. Na ocasião, reafirmei minha disposição de apoiar o candidato que o PT viesse a escolher por um processo democrático que respeitasse todas as pessoas no partido.

Há cerca de um mês, tendo em conta que o deputado Ciro Gomes reiterou que pretende ser candidato à Presidência da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Senador Aloizio Mercadante que se tornasse candidato a Governador, abrindo a possibilidade de Marta Suplicy ser a candidata do PT ao Senado. Os demais pré-candidatos, de dezembro para cá, comunicaram que abriram mão da indicação e não entregaram as assinaturas de confirmação de apoio. O único dos pré-candidatos que cumpriu aquela exigência fui eu, graças ao apoio espontâneo de tantos de vocês.

Ponderei a todos os companheiros que seria próprio que o PT levasse em consideração o sentimento de todo o partido sobre qual candidato contribuiria mais para o sucesso de nossa candidata, Dilma Rousseff, e de todos os nossos candidatos em São Paulo. Para isso, seria próprio que levássemos em conta resultados de pesquisas de institutos independentes ou encomendadas pelo PT. Minha percepção é a de que poderia contribuir para um desfecho positivo. Os dados divulgados pelo Datafolha, de 29/3/2010, confirmaram este diagnóstico.

Nesta segunda-feira, a convite do Presidente Edinho Silva, participei de uma reunião com a Direção Estadual do PT em sua sede, na cidade de São Paulo. Dos aproximadamente 20 dirigentes presentes, 12 usaram da palavra fazendo-me um apelo respeitoso, porém veemente e consensual, de que seria melhor que eu abrisse mão de ser candidato em favor do Senador Aloizio Mercadante.

Recordei-me da situação que vivi em dezembro de 1991, quando ainda estava no primeiro ano de meu primeiro mandato de senador. Na sede do PT nacional, na Rua Conselheiro Nébias, reuniram-se as direções municipal, estadual e nacional do PT, com a presença da Prefeita Luíza Erundina, de Lula e ainda de Marilena Chauí e Plínio de Arruda Sampaio – que poderiam ser candidatos – e me disseram: ”Eduardo. O Paulo Maluf está muito forte. Ainda que você tenha vontade de continuar senador, é responsabilidade sua perante o PT ser o candidato a prefeito em 1992, pois é quem tem as melhores condições de enfrentá-lo”. Aceitei e conseguimos chegar ao segundo turno, embora Maluf tenha vencido.

Agora, em 2010 a direção estadual pediu-me, unanimemente, para abrir mão da pré-candidatura ao governo. Por mais entusiasmado que possa ter sido o apoio de todos que assinaram o manifesto a meu favor, me dei conta que não faria sentido manter meu nome como candidato, quando a própria direção, que tem a responsabilidade de administrar a campanha, me pede para não sê-lo.

Esta é a razão pela qual avaliei que não teria sentido criar uma tensão no partido insistindo em ser pré-candidato e, inclusive, levando a realização de prévias. Quero ressaltar que considero muito democrático o processo de prévias precedido de debates. Considero importe estimular o PT a utilizá-lo com frequência. Tivemos um exemplo notável nos EUA, na escolha da última eleição presidencial, quando os senadores Barack Obama e Hillary Clinton participaram de 21 debates transmitidos pelos meios de comunicação. Um enriqueceu a plataforma de governo do outro. Quando Barack Obama foi sagrado vencedor na convenção, Hillary Clinton conclamou a todos seus correligionários a batalharem arduamente por ele. Ao se tornar Presidente, Obama a convidou para ser sua Secretária de Estado. O PT, único partido que escolhe seus dirigentes por eleições diretas, terá muito a ganhar no futuro se praticar o sistema de prévias de maneira construtiva e respeitosa entre nossos candidatos. Agora, entretanto, estou ciente de que o tempo está escasso.

Dentre as razões pelas quais aceitei ser pré-candidato estão os anseios e objetivos que me fizeram participar da fundação do PT e pertencer aos seus quadros nestes 30 anos: a defesa da ética, da transparência e retidão na administração pública, a busca dos instrumentos que contribuirão para a construção de uma sociedade justa, onde todas as pessoas tenham o direito à voz. Isso, em contraste com as dificuldades que os movimentos sociais e entidades sindicais têm tido para dialogar com o Governo do Estado, o Governo do PT estaria sempre de portas abertas para dialogar com todos os segmentos da população. Estaríamos defendendo a melhoria significativa das boas oportunidades de educação; de assistência à saúde; do sistema de transporte e viário; da segurança pública; do sistema penitenciário e da Fundação Casa. Tudo com a perspectiva de promover o desenvolvimento sustentável, grande preocupação com o meio ambiente, cooperação estreita com o governo federal para a expansão da reforma agrária e dos assentamentos no Estado de São Paulo, estímulos às formas cooperativas de produção e expansão das oportunidades de microcréditos produtivos.

No que diz respeito aos programas de transferência de renda, estaríamos nos empenhando para que o Governo do Estado contribuísse com o Governo Federal para que fosse realizada a transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania, conforme diretriz aprovada, consensualmente, no IV Congresso Nacional do PT, em fevereiro último. Como Senador continuarei a batalhar por esse propósito.

A todos aqueles que tanto se emprenharam para que eu fosse o candidato a governador pelo PT, neste ano, o meu mais sincero agradecimento. Tenham a certeza de que seus esforços significam uma sinergia muito importante para a história de nosso partido e para os ideais que são comuns a todos que abraçaram estas causas.

Estou certo de ter cumprido o que minha consciência ditava como meu dever.

Muito obrigado

O grande abraço,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy,

Blog do Suplicy: Penas Alternativas

Vou comentar hoje um estudo muito interessante realizado pelo Grupo Candango de Criminologia, da Universidade de Brasília, veiculado na imprensa brasileira, em vários jornais, como o jornal Correio Braziliense, o blog de Luiz Nassif e outros.
   
Trata-se de pesquisa com pessoas apenadas por furto e roubo que foram submetidas à ressocialização. Segundo as conclusões do trabalho, as penas alternativas impostas, ao invés de penas restritivas da liberdade, facilitaram a reinserção dos condenados na sociedade e diminuíram a reincidência no cometimento de crimes.
   
Segundo a matéria, o estudo inédito, feito ao longo dos últimos quatro anos, analisou em detalhe as fichas criminais de 407 homens condenados pelos dois tipos de crimes no Distrito Federal – o furto e o roubo – entre 1997 e 1999. Dos que cumpriram penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas ou prestação de serviço à comunidade, 24,2% cometeram delitos novamente. Já os que receberam sanções mais severas da Justiça e pagaram pelos erros cometidos em regime fechado tiveram índice de reincidência de 53,1%.
   
Trata-se de “um resultado preocupante” – em certo sentido – “pois ratifica o que muitos dizem por aí: que a cadeia é a escola do crime. Quem passou pela prisão tem mais chance de voltar a ela”, conclui a Promotora de Justiça Fabiana Costa, uma das coordenadoras da pesquisa.
   
Por outro lado, trata-se de um resultado muito relevante, pois indica o quanto  seria positivo venha para a  Justiça a adoção, mais e mais, do sistema de penas alternativas.
   
Diz a matéria do Correio Braziliense sobre o estudo da Universidade de Brasília:
       
Apesar de os números sugerirem que a pena alternativa reduz as chances de um indivíduo voltar a infringir a lei, a morosidade da Justiça faz com que mesmo aqueles condenados a cumprir punições mais brandas fiquem na cadeia por um bom tempo. Entre os que responderam por furto, 25,23% passaram entre 31 e 81 dias encarcerados. Já os sentenciados por roubo, 44,2% ficaram na cadeia entre 82 e 180 dias.
   
Lembremo-nos de que o furto não envolve qualquer ameaça de violência à pessoa, enquanto que o roubo, sim.
       
A prisão provisória [...], que deveria ser exceção, tornou-se regra. ‘Em casos de flagrante, o acusado só sai (da prisão) por meio de uma decisão judicial. Isso, às vezes, leva um certo tempo e ele vai ficando na cadeia’, ressalta Fabiana.
   
No que tange à reincidência, a pesquisa realizada, num universo de 407 apenados, pelo estudo do Grupo Candango de Criminologia, da Universidade de Brasília, apresenta os seguintes dados:

“Condenados a pagar penas alternativas: 75,8% não reincidiram/ 24,2% reincidiram;
Regime aberto: 58,4% não reincidiram/ 41,6% reincidiram;
Semiaberto: 50,4% não reincidiram/ 49.6% reincidiram;
Fechado: 46,9% não reincidiram/ 53,1% reincidiram.”

Assim, essa pesquisa aponta para que nós, os formuladores da legislação de nosso País, venhamos a seguir, mais e mais, a corrente que domina países como Canadá, Finlândia, Estados Unidos, Holanda, Reino Unido e África do Sul, no sentido de que avancemos na direção da redução dos casos de imposição das penas privativas de liberdade e ampliemos os casos de aplicação de penas restritivas de direito, como por exemplo a pessoa ter a sua carteira de habilitação de motorista tomada, de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, de interdição temporária de direitos ou de limitação de fim de semana.
   
Nosso Código Penal, publicado em dezembro de 19040, e a Lei de Execuções Penais, datada de 1984, precisam ser adequados às realidades vividas pela sociedade de nosso tempo. É muito interessante, por exemplo, o que aconteceu com o estudante Fábio:
       
O estudante Fábio (nome fictício) é a prova de que quitar a dívida com a Justiça, ajudando a quem precisa é um bom caminho.

No fim de 2007, logo após completar 18 anos, ele foi preso por furtar um veículo em Santa Maria. O rapaz seguiu com o carro para Valparaíso (GO) e foi detido pela polícia local. Ficou na cadeia 10 dias, antes de ganhar o direito de responder     em liberdade. Quase três anos depois, o juiz responsável pelo caso determinou sua pena: trabalhar em prol de um projeto social e doar 24 cestas básicas para uma entidade.

Fábio se voluntariou no projeto Esporte à Meia-Noite, da Secretaria de Segurança Pública, que tem por objetivo prevenir a criminalidade em comunidades carentes por meio de ações esportivas e qualificação profissional. O garoto, hoje com 20 anos, se adaptou rápido ao ambiente alegre do projeto e pretende continuar a fazer parte dele mesmo depois de findada a punição. “Eu tenho que cumprir dois anos de trabalhos voluntários, mas quero ficar lá depois. Todo mês eu também levo uma cesta básica para uma entidade carente do Gama. Hoje, mesmo se eu não fosse obrigado a doar essas cestas, eu levaria. É muito bom ajudar a quem precisa. Essa pena me ajudou a dar mais valor às pessoas”, conta Fábio, que retomou os estudos (está no 2º ano do ensino médio).
       
Graças ao bom desempenho no projeto, Fábio conseguiu um emprego em uma gráfica no Gama, cidade onde mora, e já traça voos bem mais altos na vida. “Quero terminar a escola e entrar numa faculdade de educação física. Eu gosto muito de esporte e quero poder ganhar dinheiro com isso”, almeja.

Ora, é muito relevante essa pesquisa que traz luz ao debate que muitas vezes temos aqui no Senado Federal, quando vem à tona a possibilidade de, no Brasil, ampliarmos que a Justiça, os nossos juízes possam definir as mais variadas e criativas formas de penas alternativas. Volta e meia temos notícia de pessoas em outros países que, tendo cometido erros, alguns crimes, são levados a prestar serviços à comunidade, a realizar formas de penas alternativas, que são muito educativas, sobretudo na medida em que, por vezes, temos tido notícia de superlotações em nossas prisões, em diversos Estados, como mais recentemente o Estado do Espírito Santo ou mesmo, São Paulo, o Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e outros que têm tido superlotações em seu sistema prisional.

Mais e mais a aplicação de penas alternativas é a recomendação que hoje é feita, porque, sobretudo, conforme indica esta pesquisa, as pessoas que, em vez de ficarem presas, seguem pelo caminho de realizarem algum trabalho interessante para a comunidade, com maior chance, não voltam à criminalidade e tendem a se reinserir na vida da sociedade da maneira mais adequada.

Blog do Suplicy: Mandela e os 30 anos do PT

Coincidentemente, comemoramos, na mesma semana, os 20 anos da libertação de Nelson Mandela, em 11 de fevereiro de 1990, e os 30 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores, em 10 de fevereiro de 1980. Após 27 anos preso por sua ação na luta contra o Apartheid, Mandela se dedicou à construção de uma nação democrática e à realização de um objetivo: “Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitas para viverem como irmãos.”

Na segunda metade dos anos 70, como professor de economia na EAESP-FGV e redator de artigos de economia da “Folha de S.Paulo”, recebi a recomendação de amigos: “Seus artigos são muito lidos, seria bom você defender suas ideias no parlamento”. Considerei, então, eleger-me deputado e, assim, em 1978, fui eleito deputado estadual pelo MDB. Já interagia com os movimentos sociais e sindicais, como o dos metalúrgicos de São Bernardo, professores, motoristas de ônibus, garis e outros em São Paulo. Observava que os responsáveis pela política econômica deviam ouvir não apenas os empresários, mas também os trabalhadores, diretamente afetados por suas decisões.

Em 1979, com a extinção da Arena e do MDB pelo Presidente Ernesto Geisel, vários líderes sindicais e intelectuais resolveram fundar o PT. O objetivo era dar voz e vez aos que, por séculos, estavam à margem das decisões sobre a vida pública brasileira e construir uma nação solidária, igualitária e justa. Fui convidado para participar da fundação do PT na histórica reunião do Colégio Sion, com outros cinco deputados estaduais: Irmã Passoni, João Baptista Breda, Geraldo Siqueira, Marco Aurélio Ribeiro e Sérgio Santos. Além do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ali estavam Sérgio Buarque de Holanda, Paulo Freire, Perseu Abramo, dentre tantos outros.
   
Assim como Nelson Mandela, que presidiu a África do Sul de 1994 a 1999 com apoio do Congresso Nacional Africano – CNA, o Presidente Lula e o PT continuam a dar passos importantes para a conquista de anseios maiores e têm contribuído sobremaneira para o avanço dos direitos à cidadania. Entre as ações bem sucedidas de Mandela está a criação da Comissão da Verdade e da Reconciliação, presidida pelo Bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz.

Essa comissão percorreu a África do Sul, ouviu as pessoas e familiares das vítimas de atrocidades cometidas durante o Apartheid, bem como os responsáveis pelos abusos. Na medida em que esses reconheciam terem cometido tais desmandos, estabeleceu-se a verdade e pôde haver a anistia. Conforme mostra o excelente filme “Em minha terra”, o triunfo da verdade colaborou para a reconciliação e a democratização daquele país, propósito semelhante ao que a Comissão de Verdade e Reconciliação, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos, deseja realizar no Brasil.

Blog do Suplicy: Por causa da mulher...

Se existe uma imagem simbólica para o Século XX, uma idéia que atravessa os anos, os melhores e os piores, e não só permanece na mente de toda a humanidade, mas também cresce a cada dia, é a presença ativa da mulher em todos os setores da vida – dos mais subjetivos até os friamente objetivos.

Todos os que nasceram nos anos 40 no Brasil, como eu, nascido em 1941, puderam ver como a entrada da mulher no que antes chamavam enganosamente de “mundo dos homens” se deu de maneira rápida e definitiva. Essa mulher que abriu porteiras e ocupou todos os espaços sem pedir licença, a não ser com a sua própria condição de humana e, portanto, cheia de direitos, reuniu em si a história de outras que vieram antes dela e que, com ou sem limites, muitas vezes legais, passaram às suas filhas e netas que o mundo era delas, sim. Ou melhor, também era delas, porque faz parte do que Gilberto Gil chamou de “porção mulher” a generosidade, a tendência natural para somar e dividir.

As mulheres brasileiras são famosas pelo trabalho, pela dedicação, pela sua imensa capacidade de lutar e pela sua beleza, engendrada na multiplicidade de origens. Com a vinda dos imigrantes, simplesmente trabalhava-se. Fosse homem ou mulher. A industrialização formou as grandes cidades e a classe operária, onde as mulheres sempre foram numerosas. Desse tempo, muitas ainda estão vivas para contar o que era tocar um tear de uma empresa têxtil, grávida, por 14 horas diárias, incluindo os sábados. E sem direito a licença-maternidade. Aliás, chegar ao nascimento do filho com emprego era coisa até rara, pois era permitida a demissão durante a gravidez. De tanta injustiça, criou-se uma luta vitoriosa, e as mulheres passaram a atuar nos sindicatos, nas escolas e nos partidos políticos.

Hoje, com tantas colegas mulheres, boas políticas em todos os níveis, parece cena de filme de ficção a luta pelo voto feminino. Ele, o voto das mulheres, veio com o crescimento urbano, maior escolaridade e muita luta. Desse período, temos o exemplo da inesquecível Bertha Lutz, por muitos hoje relembrada, na sessão desta manhã. Pois é. Coisa do século XX, quando as mulheres passaram a usar e a lutar por cidadania, coisa que os homens, por séculos, achavam que passava longe do universo feminino.

Nos anos 50, eram raras as mulheres matriculadas nas universidades. Já nos 60, elas estavam na corrida dos vestibulares, sem olhar para trás. Hoje, as mulheres universitárias são maioria no País, assim como as eleitoras. E pensar que muito pouco tempo atrás colocava-se a questão da mulher como luta de minorias... Mas, apesar de tanto avanço, ainda há uma questão séria em relação às mulheres que temos todos a obrigação de combater: é a violência física e psicológica, dentro e fora de casa. 

Segundo dados de organizações feministas, uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de agressão violenta. Algumas perderam a vida simplesmente por serem mulheres. Outras têm de ser escondidas em serviços legais de proteção para que não sofram mais. Esse é um combate que teremos de travar junto com elas. Porque tem uma coisa que elas nunca esquecem: somos todos seres humanos. E elas sabem que podem contar comigo.

Gostaria, de assinalar a importância do Prêmio Bertha Lutz, hoje concedido a inúmeras mulheres que têm sido exemplos notáveis em nosso País. Até 2009, a premiação já contemplou 45 agraciadas, sendo duas homenageadas especiais e três in memorian. Este ano, em sua 9ª edição, o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz obteve 32 indicações, das quais foram selecionadas cinco mulheres: Leci Brandão da Silva, cantora, compositora e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Leci Brandão hoje nos brindou com um extraordinário discurso, assim como também com a canção de uma de suas composições mais bonitas de homenagem à mulher, e aqui expressou o seu sentimento como uma mulher que compreende a trajetória, o sofrimento daquelas que, ao tempo da escravidão, muitas vezes foram objeto de estupro, ao afirmar que nenhuma mulher negra, ao tempo da escravidão ou hoje, pode se sentir, de qualquer maneira, senão violentada por uma ação de estupro –; Maria Augusta Tibiriçá Miranda, médica e Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional – Modecon; Cleuza Pereira do Nascimento, ex-Prefeita de Salgueiro (PE); Andréa Maciel Pachá, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; e a Engenheira Clara Perelberg Steinberg.

Também foram homenageadas Maria Lygia de Borges Garcia, escritora e criadora do centro de reabilitação da Fundação Dom Aquino Correa, e, in memorian, Fani Lerner, falecida aos 63 anos, inclusive, hoje, na presença do ex-Governador Jaime Lerner. Nascida em Curitiba, Paraná, era filha de imigrantes judeus-poloneses que vieram para o Brasil a fim de escapar do nazismo. Foi a primeira latino-americana a vencer, em 2003, o Prêmio Kellogg’s para o Desenvolvimento da Criança, a mais importante premiação do mundo na área de ação social voltada à criança.

É importante que tenhamos o prêmio Bertha Lutz, que reconhece o valor de extraordinárias mulheres. Também a Srª Zilda Arns foi hoje relembrada como um exemplo de mulher extraordinária, aqui já homenageada e que constitui grande exemplo para todos nós.

Conforme Leonardo Boff relembra em seu livro “O vôo da galinha”, nós homens precisamos perceber que é tão importante que nas diversas instituições, seja no âmbito das empresas, das organizações as mais diversas, nas prefeituras, nos governos estaduais e na Presidência da República será sempre importante estarmos alternando no comando do poder ora o homem, ora a mulher, pois as mulheres têm qualidades diferentes das nossas como homens, têm uma sensibilidade especial para certos aspectos da vida humana que nem sempre nós homens percebemos e então, para o avanço da civilização será tão importante que o Brasil possa ter uma presidente mulher. 

Felizmente, neste ano nós temos duas pessoas de excepcional qualidade e talento. Claro que respeitando os candidatos homens, mas a Ministra Dilma Rousseff e a Senadora Marina Silva são duas mulheres de excepcionais qualidades humanas, qualidades por sua determinação, por sua capacidade e conhecimento, inclusive, conhecimento da realidade brasileira. Então, nós homens poderemos estar tranqüilos, se a população brasileira escolher em outubro próximo para a Presidência da República uma mulher nós estaremos muito bem.

Em carta para Lula, Suplicy comenta a situação das cidades atingidas por enchentes

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Devido às fortes chuvas ocorridas ao final de 2009 e o começo de 2010, inúmeras regiões do Estado de São Paulo, assim como de outros Estados, sofreram danos de vastas proporções que demandam atenção urgente do Poder Público.

Estive nesta terça-feira, 5 de janeiro, em São Luiz do Paraitinga onde, ao lado da Prefeita Ana Lúcia Billard Sicherle, percorri grande parte da cidade. Testemunhei o enorme estrago causado pela enchente do rio Paraitinga, que na madrugada do início do ano se elevou em mais de dez metros. Suas águas fortes destruíram a Igreja Matriz São Luiz de Tolosa, a Igreja Nossa Senhora das Mercês, mais de 450 moradias, 200 estabelecimentos de comércio, de artesões, pousadas, hotéis, restaurantes, bares, consultórios médicos, odontológicos, casa de repouso para idosos etc. Dos 12.500 habitantes, estima a Prefeita que 2.100 perderam a sua habitação e grande parte de seus pertences. A Fábrica Agro Indústria Alegria, na Vila Bairro do Rio Acima, que emprega 37 pessoas, foi inteiramente derrubada. Muitas escolas foram atingidas. A Escola Municipal Professor Waldemar Rodrigues, onde estudam mais de 500 crianças do 5º ao 9º anos, foi completamente arrasada. Faz-se necessário, com urgência, arrumar o local onde vão estudar em 1º de fevereiro. 

É de se ressaltar os bonitos atos de solidariedade que têm se registrado. Ali pude ouvir o agradecimento emocionado de inúmeras pessoas salvas pelos praticantes de “rafting” que, com seus botes, resgataram mais de trezentos pessoas que pulavam das janelas, do segundo andar de suas casas, para serem socorridas por esses jovens que foram chamados de “anjos com remos” pela população. Isto aconteceu, por exemplo, com uma família de cinco pessoas, cuja mãe, mais idosa e em tratamento de quimioterapia, foi alçada ao bote da janela do segundo andar quando as águas ainda subiam. Visitei a dentista, que nos últimos cinco anos teve cerca de 1.000 pacientes, a qual limpava o seu consultório com quase tudo perdido. A cadeira odontológica com todos os aparelhos e os arquivos da história dentária de seus pacientes foram estragados pela lama que tudo invadiu. A Pousada Nativa, onde certa vez me hospedei, e o restaurante com seu proprietário e quatorze empregados não conseguiam imaginar como serão os próximos dias. Os estragos foram de tal monta que dificilmente poderá reabrir  o estabelecimento antes de dois meses. As únicas agências e lugares de atendimento de caixas automáticas do Banco do Brasil, vizinhas às do Santander, foram danificadas. O mesmo aconteceu com o Fórum e o Cartório.
       
No mesmo dia ali estavam os responsáveis pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Tal como a Presidenta do Iphan, Anna Beatriz Ayrosa Galvão, por ter muitas vezes, nos últimos quarenta anos, visitado aquela cidade tão bonita, me senti como que a vendo bombardeada. São Luiz do Paraitinga, terra natal do querido Professor Aziz Ab’Saber, constitui um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil, de mais de 300 anos.
       
O Prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira, de Santo Antonio do Pinhal, ali me acompanhou, tendo de pronto disponibilizado máquinas para ajudar. Assim o fizeram também os Prefeitos de Taubaté, Roberto Peixoto, de Pindamonhangaba, João Ribeiro, e Ildefonso Mendes, de São Bento do Sapucaí. O Governador José Serra e diversos Secretários como o Cel. Luiz Massao Kita, da Defesa Civil, e Sidney Beraldo, de Gestão Pública, a PM e o Corpo de Bombeiros estiveram presentes. Também o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal do Vale do Paraíba, Paulo Galli, lá esteve, no dia de ontem.
           
No município de Bofete, as pontes que ligam a zona rural à cidade e a cidade ao resto do estado foram destruídas pelas chuvas, impossibilitando o atendimento da população desabrigada e inviabilizando o início da restauração da infraestrutura municipal, além de impedir o escoamento da produção agrícola da região. Uma vez que o município possui uma economia eminentemente rural, o Prefeito Claudécio José Ebúrneo solicita a pronta atenção para minorar os prejuízos aos agricultores, que estão sem nenhum rendimento.

Os municípios de Cunha e Guararema tiveram grande parte de sua infraestrutura comprometida por conta das inclementes e volumosas chuvas das últimas semanas necessitando, em caráter imediato, do auxílio do Governo Federal, como aguardam os munícipes e os Prefeitos Osmar Felipe Junior e Márcio Alvino.
No município de Capivari, mais de 400 moradores afetados pelas chuvas no fim do ano continuam impedidos de voltar para suas casas, parcialmente destruídas, e permanecem nos alojamentos da prefeitura. O Prefeito Luís Campaci necessita apoio urgente. O Rio Capivari, que alagou 850 casas na última semana de dezembro, vem baixando. Entretanto, a água ainda continua acumulada em vias e dentro dos imóveis, muitos dos quais precisam ser reconstruídos. Para piorar, o fornecimento de água continua afetado com uma diminuição de aproximadamente 1 milhão de litros de água por dia.

Com respeito à região geográfica de Campinas, todos os 17 municípios sofreram graves prejuízos com as águas do começo do ano e incorporam o rol de cidades que necessitam da ajuda do Governo Federal.
Diante do exposto, a exemplo do que está sendo feito para auxiliar os municípios do Estado do Rio de Janeiro, solicito que Vossa Excelência autorize a liberação de recursos, em caráter emergencial, para a construção de infraestrutura e de moradias que possibilitem a retirada da população das áreas de risco, bem como o reassentamento das famílias desabrigadas. É muito relevante que se expanda o Programa “Minha Casa, Minha Vida” para esses municípios atingidos pelas fortes chuvas e enchentes.

Será importante que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES possam disponibilizar recursos, a juros baixos, para que os responsáveis por estabelecimentos de comércio, micro e pequenas empresas, pousadas, restaurantes, consultórios e outros tenham meios de reconstruir suas vidas profissionais. Que as empresas públicas deem o apoio necessário à reconstrução do valioso patrimônio histórico de São Luiz do Paraitinga. Considero válida a expectativa de muitos habitantes de que, também, o Exército possa colaborar com este esforço.
                  
Que possa ser feita a distribuição de “kits desabrigados” e a adoção das providências cabíveis à liberação do saque do FGTS para todas as vítimas da calamidade.
       
Sugiro fortemente que Vossa Excelência solicite a alguns de seus ministros, como da Casa Civil, de Integração Nacional, das Cidades, da Educação e do Turismo, que visitem São Luiz do Paraitinga e outros municípios atingidos para coordenar de perto as ações de reconstrução e apoio. Disponho-me a acompanhá-los na ocasião. Será importante a audiência que a Presidenta da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, terá, na próxima terça feira, com os Prefeitos dos municípios atingidos, principalmente no sentido de encontrar-se a uma rápida solução de como a CEF poderá ajudá-los .

Desde já agradeço pela atenção dispensada, oportunidade em que renovo votos de elevada consideração.

Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY