Quando os políticos são mais iguais que os cidadãos (e não estão nem aí pra eles)

Ontem, começou no Supremo Tribunal Federal a audiência pra definir se vai ser aberta ação penal contra o senador tucano Eduardo Azeredo por causa do Valerioduto Mineiro. O esquema, operado pelo publicitário Marcos Valério, careca de conhecer os meandros da política mineira, deu origem ao famoso Mensalão, que abalou o final do primeiro governo Lula. Ninguém contou essa história melhor do que meu mestre Lucas Figueiredo, no livro "O Operador - como (e a mando de quem) Marcos Valério irrigou os cofres do PSDB e do PT".

Também ontem, outro senador tucano, o rondonense Expedito Júnior, ganhou mais uma semana de mandato depois de o mesmo Supremo Tribunal Federal ter determinado seu afastamento. Veja só: o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do senador em JUNHO deste ano, por compra de votos e abuso do poder econômico. Em 28 de outubro, o Supremo Tribunal Federal - última instância de recurso - determinou que não tinha salvação: o senador tinha que se afastar. Mais uma vez fazendo de conta que não sabe e não viu, o Senado resolveu manter o senador por mais um tempinho pra ele poder se defender. Ué, mas ele não se defendeu até a última instância?

E, também ontem, só que em Fortaleza, 375 delegados da Polícia Federal se reuniram para discutir as causas da impunidade de autoridades no Brasil. No Valor Econômico, delegados apresentaram dois números fortes:

"Menos de 5% dos processos criminais no STF e no Superior Tribunal de Justiça são julgados. Com isso, não tivemos qualquer condenação de autoridades desde 1988", disse o presidente da ADPF, delegado Sandro Torres Avelar. Para ele, o Brasil vive, hoje, sob o estigma da impunidade relativa. "A impunidade é relativa a ter ou não como contratar bons advogados. Ela é relativa ao acusado ter ou não foro privilegiado."

O delegado Wilson Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Federal, responsável por todos os presídios do país, contou que, hoje, existem 470 mil pessoas presas. Mas, não há nenhum preso entre aqueles que possuem foro privilegiado.

Ou seja: nenhum político está preso. Torço pra que a situação mude, mas sei que dificilmente mudará tão fácil. Até porque são os políticos que fazem as leis, e eles nunca, jamais, em momento algum, legislarão CONTRA causa própria. Aliás, viram que foi inocentado um deputado da farra das passagens?

ENQUANTO ISSO, NA TERRA PARALELA ONDE A GENTE VIVE...

Aqui embaixo, as leis são diferentes. Recebi hoje um e-mail indignado de uma mulher que admiro muito. "Tia" Maristela Bairros é uma jornalista experiente lá de Porto Alegre, ativa no Twitter (@maristelabairro) e que muita força me deu lá no começo da carreira.

Aposentada após anos de excelentes serviços prestados ao jornalismo, usou os serviços de um despachante para encaminhar a burocracia.  É uma papelada difícil de um cidadão encaminhar sozinho, neste país de cultura cartorial e burocrática. Jovial como poucos, Maristela nunca se preocupou em se informar sobre aposentadoria antes da hora de encaminhar. Mea culpa: eu também não faço a mínima idéia.

Pois acontece que o despachante era picareta. Inventou períodos de trabalho que a Maristela não teve, e ainda por cima teria embolsado R$ 9 mil que constavam de sua conta do Fundo de Garantia por tempo de serviço.

Pois em maio não caiu o dinheiro na conta. Bate na porta do INSS, nada de explicação. A Maristela precisou contratar um advogado pra descobrir que o Ministério da Previdência cancelou a sua aposentadoria alegando fraude. Sendo que a fraude era do despachante, conforme ela descobriu muito depois, só com a ajuda do advogado.

Ela quer devolver o dinheiro que recebeu indevidamente por conta da picaretagem do despachante. O problema é que, com a aposentadoria cancelada, ela não está recebendo nada, nem o que deve receber. E não tem jeito de conseguir ser ouvida pelo Ministério da Previdência. No caso dela, a cassação (da aposentadoria) veio antes da ampla defesa - diferente do que acontece com o senador Expedito, por exemplo.

Nessas horas, sempre ajuda ter uma mãozinha de um representante eleito. Não é um favor, não é uma vantagem que ela quer. É uma chance de ser ouvida. No ano passado, tive problemas burocráticos que atrasaram a concessão de visto para os EUA. Tinha sido convidado para dar uma palestra lá. Eu queria saber o que houve. O pessoal de Harvard, que me convidou, entrou em contato com seu deputado, que entrou em contato com o Departamento de Estado e obteve uma resposta. Demorou dois dias.

Pois a Maristela entrou em contato com tudo o que foi parlamentar gaúcho, por e-mail, telefone e twitter. Maristela foi filiada ao PMDB durante anos, convidada que foi pelo hoje senador Pedro Simon. Fez campanha para o Ibsen Pinheiro. Nenhum dos dois lhe atendeu. Só um petebista, o senador Sérgio Zambiasi (que provavelmente a conhece por ter sido radialista em Porto Alegre), procurou encaminhar o pedido ao Ministério da Previdência.

Ora, o lado dos nossos CARÍSSIMOS representantes está garantido. Eles podem fraudar e valeriodutar e comprar votos à vontade, contando com a certeza da impunidade. Já aqui embaixo, o cidadão que é enganado na tentativa de encaminhar legalmente as coisas não tem nem direito a receber informações precisas, nem direito a ser ouvido por seus representantes.

QUE TUDO SE EXPLODA

Meu amigo André Forastieri, em seu blog, lembra que hoje é o Dia de Guy Fawkes, o conspirador inglês que há 404 anos colocou 800 kg de pólvora no porão da Abadia de Westminister, na abertura do Parlamento. A idéia era explodir todos os parlamentares e a Família Real. Não deu certo, mas inspirou Alan Moore a escrever o seu V de Vingança, que mais tarde virou filme.

Quer comemorar o dia de Guy Fawkes em grande estilo? Então, que tal explodir o Congresso Nacional com a bomba que inaugurou a era atômica em Hiroshima, a "Little Boy"?

Calma: não é literal. Você pode usar o site Ground Zero, pesquisar o alvo no Google Maps (eles têm uma janelinha), selecionar a bomba e observar os efeitos. Se não ficar satisfeito, pode usar uma bomba mais forte, ou até um asteróide.